O influenciador digital e youtuber Felipe Neto foi condenado a pagar R$ 20 mil em indenização ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por danos morais. A sentença foi proferida pela 16ª Vara Cível de Brasília, após Neto chamar Lira de “excrementíssimo” em uma crítica pública. 

O valor estipulado é 10% do valor original solicitado por Lira, que era de R$ 200 mil. O episódio ocorreu em abril, durante um debate sobre a regulação de plataformas digitais, no qual Felipe Neto criticou a postura de Arthur Lira por arquivar um projeto de lei relacionado à regulamentação das redes sociais.

“É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um projeto de lei 2.630, que foi, infelizmente, triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira”, afirmou o youtuber na época.

Segundo o juiz Cleber de Andrade Pinto, Neto teria abusado de sua liberdade de expressão com o intuito de ofender o parlamentar, configurando danos morais. O magistrado destacou que, após o debate, Felipe Neto fez uma ironia sobre a situação.

“Podia não? Assista aqui”, escreveu. “Nesse momento deixou clara sua intenção injuriosa. Visava a atingir a honra e a imagem do parlamentar. Não criticou a atuação política do parlamentar, mas o ofendeu pessoalmente”, diz a sentença.

A defesa de Felipe Neto alegou que a fala foi uma crítica política que o termo utilizado não causou qualquer prejuízo significativo a Lira, sustentando que se tratava de um exercício legítimo da liberdade de expressão.

Com informações Jornal Opção