Ministro da Fazenda anuncia proposta de emenda constitucional para congelar recursos do orçamento e conter a dívida pública, ao mesmo tempo que assegura rigor técnico nas futuras indicações ao Banco Central.

Nesta terça-feira (03), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo está elaborando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de conter a dívida pública e garantir rigor técnico nas próximas indicações ao Banco Central.

A PEC prevê a possibilidade de congelar recursos adicionais do Orçamento, caso seja necessário para alcançar a meta fiscal central e frear o avanço da dívida, que atualmente representa 82,9% do Produto Interno Bruto.

Durigan destacou que o ajuste fiscal será gradual, buscando melhorar as contas públicas sem comprometer as promessas de campanha do Executivo, e descartou a adoção de teses heterodoxas relacionadas à taxa Selic.

O ministro também negou a existência de encontro agendado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o economista André Lara Resende, autor de recentes propostas de desindexação da Selic da rolagem da dívida pública.

As declarações ocorrem em meio a pressões do mercado financeiro por um pacote de corte de despesas e pela definição do próximo titular da Fazenda; Durigan afirmou que não discutiu sucessão com o presidente. Entre os nomes cotados para assumir o Ministério da Fazenda estão o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e o vice?presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).

Paralelamente, um deputado federal solicitou investigação sobre diárias de hotéis que teriam sido cobradas até 23 vezes mais caras durante a posse do presidente Lula.

Fonte: O Hoje.