Uma decisão expedida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Maranhão determinou que o Facebook deve pagar uma indenização de R$ 72 milhões por danos morais pelo vazamento de dados de mais de oito milhões de brasileiros. O valor deverá ser revertido para o Fundo Estadual de Direitos Difusos do estado.

O juiz titular da Vara, Douglas de Melo Martins, ainda defendeu que haja pagamento de R$ 500 em indenização a cada usuário que foi diretamente atingido pelo vazamento de dados pessoais, em indenização por danos morais individuais.

O vazamento de dados de usuários do Facebook ocorreu em meados de 2021. Na ocasião, informações pessoais como número de telefone, e-mail, nome e data de nascimento de cerca de 533 milhões de pessoas com contas na rede social em 106 países foram tornadas públicas. Desses, 8.064.916 moram no Brasil.

 O magistrado entendeu ainda que a rede social deve pagar 10% do valor da condenação, ou seja, R$ 7,2 milhões, em custas processuais e honorários de advogados.

Saiba como ver se seus dados foram vazados

A lista de usuários do Facebook que tiveram os dados vazados não é pública, porém há ferramentas digitais que permitem checar se as informações já foram tornadas públicas. Um dos principais sites que permitem verificar se houve divulgação indevida de conteúdo pessoal é o Have I Been Pwned.

A ferramenta permite que qualquer pessoa possa checar se e-mail e telefone celular já foi vazado por alguma plataforma de tecnologia. A checagem a partir do número de celular foi incluída depois da divulgação indevida sobre usuários do Facebook, em 2021.

Basta entrar com o e-mail ou com número de celular no formato internacional – utilizando o código +55, o DDD, e o número de Telefone – e se aparecer a resposta “Good news — no pwnage found!” significa que não houve nenhum vazamento associado ao endereço. Por outro lado, se aparecer “Oh no — pwned!” em um fundo vermelho, significa que o e-mail ou telefone já foi publicizado equivocadamente.

O site consegue detectar e detalhar quando e em quais ferramentas on-line o e-mail ou telefone foi vazado. A lista inclui que tipo de dados foram comprometidos, como e-mails, nomes, localização, senhas e compras. Ainda é possível ver quantas pessoas também tiveram as informações comprometidas no mesmo episódio.

(Com informações do Mais Goiás)