O Comando do Exército Brasileiro anunciou novas diretrizes para os usuários das redes sociais da instituição e emitiu um alerta público informando que poderá “encaminhar às autoridades competentes” informações sobre comentários que incitem o ódio, a violência e a discriminação.

As regras constam de documento intitulado Política de Moderação nas Redes Sociais. De acordo com o texto, ao utilizar os canais mantidos pela instituição, o usuário “estará ciente das regras de uso e de convivência”. Os usuários que desrespeitarem as normas poderão ser bloqueados imediatamente, independentemente de justificativa ou aviso.

Desde o início do governo Lula, o Exército tem enfrentado um grande volume de mensagens de extremistas de direita que questionam o posicionamento da Força após os resultados das eleições de 2022 e por não interferir no pleito democrático, instaurando um golpe de estado. Em fevereiro de 2023, as contas oficiais do Exército no Twitter, Instagram e Facebook foram bloqueadas para comentários de forma temporária. A medida foi tomada devido à enxurrada de críticas à instituição.

De acordo com o Exército, serão moderadas e excluídas as mensagens que:

• Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
• Concretizem apologia a práticas ilícitas; – Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
• Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
• Divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”; – Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
• Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor; – Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
• Contenham propagandas político-partidárias; – Manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico;
• Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
• Usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
• Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros; – Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
• Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.