Com apoio dos 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, a decisão de prorrogação até 31 de março, foi aprovada pelo Confaz (Comitê Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta quinta-feira (27) para o congelamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis.

No início de janeiro, os governadores haviam anunciado que não iriam renovar o congelamento do ICMS, mas recuaram em meio à alta dos combustíveis, provocados pelo aumento do petróleo no mercado internacional e pela disparada do dólar.

Os governadores em comunicado informaram que, defendem que sejam criadas "soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis, como um fundo de equalização de preços".

Eles avaliaram, ainda, que só o congelamento do ICMS "não é suficiente para impedir os reajustes dos combustíveis, visto que os elementos centrais dos aumentos são a variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo".

Mesmo com congelamento até março, o preço do combustível poderá sofrer reajustes. Pois, o ICMS não é o único fator que encarece o preço na bomba, a mudança de outros fatores (como a alta do petróleo e do dólar) pode continuar elevando o preço para o consumidor final.