Foi publicado, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, uma portaria decretando que só serão analisadas pela pasta as propostas culturais de estados e cidades que não tenham adotado decretos com medidas mais severas de combate à Covid-19, como restrição de circulação das pessoas, toque de recolher, lockdown e outras medidas semelhantes.

Sendo assim, fica suspensa a análise de projetos que buscam recursos pela Lei de Incentivo à Cultura (novo nome dado à Lei Rouanet) quando estes vierem de locais com medidas restritivas. A determinação será válida pelos próximos 15 dias e poderá ser prorrogada, ou suspensa, a depender da manutenção ou não dos regramentos.

“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, especifica o texto.

A portaria surge após diversos governadores e prefeitos adotarem normativas mais rígidas na tentativa de conter a disseminação do novo coronavírus e reverter o quadro de lotação de leitos hospitalares.

O presidente Jair Bolsonaro é contrário à tais restrições e vem se manifestando a respeito. Antes desta suspensão dos recursos de incentivo à cultura, há uma semana, ele havia assegurado que aqueles estados que fechassem o comércio teriam de lidar, sozinhos, com os custos do auxílio emergencial.

(Com informações do Metrópoles e do O Globo)