Os testes e exames realizados para identificar infecção pela Covid-19 poderão ser deduzidos na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) quando forem efetuados em hospitais ou laboratórios. A possibilidade é assegurada pelo entendimento de especialistas em direito tributário. De outro lado, no caso de testes rápidos adquiridos em farmácias, por exemplo, a dedução não poderá ser feita.

“O teste para Covid-19 é um exame comum, um exame normal, e entra como gasto dedutível de saúde. Mas depende muito da nota emitida pelo estabelecimento. Se for em uma clínica ou em um hospital, provavelmente foi emitida uma nota relacionada a serviço, como um diagnóstico, uma consulta, que são dedutíveis (...) Quando se vai a uma farmácia, por exemplo, e compra um teste rápido, normalmente eles emitem como um produto, um medicamento, que não são dedutíveis no Imposto de Renda”, explica o advogado tributário Renato Dias.

Além dos exames para o novo coronavírus, alguns outros gastos com saúde que podem ser deduzidos são os exames realizados em laboratórios de análises clínicas e radiológicas; as consultas médicas, inclusive de dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos; home care quando constarem da fatura do estabelecimento hospitalar ou plano de saúde; aparelhos ortopédicos; próteses dentárias, entre outros.

As deduções por saúde no Imposto de Renda podem reduzir o valor a ser pago ou, ainda, expandir a restituição que será recebida posteriormente. A quantia paga ou restituída pelo imposto varia de acordo com o salário do contribuinte. As declarações poderão ser entregues, neste ano, no período compreendido pela próxima segunda-feira (1º) e o dia 30 de abril.

(Com informações do Metrópoles)