A lei, aprovada pelo Congresso no ano passado, foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. A ideia é evitar a repetência e a evasão escolar.

A nova lei vai permitir que os alunos sejam acompanhados mais de perto, já que vai ocorrer uma maior interação entre as escolas e os Conselhos Tutelares.

“Isso vai propiciar que o aluno seja acompanhado. Eu não tenho dúvida que, principalmente nos lugares mais longínquos, essa parceria entre a escola e o Conselho Tutelar é fundamental para o acompanhamento do aluno.”, complementou Lucia Vânia.

Antes, a lei previa que o Conselho fosse acionado somente quando o número de faltas ultrapassasse o limite em 50%.