Nesta quarta-feira (06), está sendo realizado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, o leilão que se iniciou às 10h00 está acontecendo no Rio de Janeiro e é realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa do governo federal e da agência reguladora é que esse leilão possa arrecadar cerca de R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, que serão repartidos entre a Petrobras, a União, estados e municípios.

O que é o megaleilão do pré-sal?

Primeiramente é necessário entender do que se trata a negociação. O governo concedeu a Petrobras em 2010, o direito de produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal (uma camada de rochas que fica abaixo de uma camada de sal, ou seja, em áreas muito profundas do oceano).

Conforme a região foi explorada pela estatal, foi descoberto que a área poderia ter até o triplo desse volume a ser explorado. No entanto, a concessão inicialmente era apenas de 5 bilhões de barris negociados.

Sendo assim, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), decidiu leiloar o restante para empresas que queiram explorar essa área, incluindo a Petrobras, que pode aumentar seu direito de exploração.

Foram habilitadas 14 empresas privadas e estatais para participar deste megaleilão, incluindo a Petrobras, que devem formar consórcios e apresentar propostas para produzir petróleo e gás a partir de reservas excedentes de quatro blocos do pré-sal, que já estavam cedidos à Petrobras na Bacia de Santos, por meio do Contrato de Cessão Onerosa.

O bônus de assinatura é o valor pago pelas empresas à União para firmar os contratos. No caso dos leilões do pré-sal, o valor a ser pago é fixo, já que os contratos seguem as regras do Regime de Partilha. Nesses leilões, o critério de avaliação das propostas é o excedente em óleo, também chamado de óleo-lucro. Isso significa que as empresas se comprometem a dividir com o Estado brasileiro uma parte do que for extraído dos blocos, e esse percentual é calculado apenas depois de serem descontados os custos de operação e royalties. A proposta vencedora será aquela em que a União terá a maior participação.

No leilão de hoje, as empresas devem oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu, 23,24% no de Búzios, 18,15% no de Itapu e 27,88% no de Sépia.

Se as quatro áreas oferecidas forem arrematadas, a rodada terá uma arrecadação de bônus de assinatura mais que 11 vezes maior que os R$ 8,9 bilhões obtidos na 16ª Rodada de Concessão, realizada no mês passado. A ANP também compara que o valor supera os R$ 60 bilhões arrecadados com o bônus de assinatura de todos os leilões já feitos desde a fundação da agência reguladora.

Os quatro blocos disponíveis no leilão são Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, que estão no polígono do pré-sal, na Bacia de Santos, em uma área que faz parte do litoral do Rio de Janeiro. Essas áreas foram cedidas à Petrobras em 2010, por meio do Contrato de Cessão Onerosa, assinado com a União. Para ter o direito de extrair até 5 bilhões de barris de óleo equivalente nessas reservas por 40 anos, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões ao governo, porém foram descobertas reservas ainda maiores nas áreas. Por causa disso, o leilão é chamado de Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa - o que será leiloado é o direito de extrair as quantidades que excedem esse limite de 5 bilhões reservado para a Petrobras.

Quem sai ganhando

Um dos principais beneficiários é o governo. Isso se deve ao fato de que todo o petróleo que existe no subsolo pertence à União. Sendo assim grande parte do dinheiro que as empresas vencedoras pagarão no leilão, vai para o governo.

A previsão é que seja arrecadado até R$ 106,5 bilhões com o megaleilão. E esse montante será dividido da seguinte forma:

• R$ 34,6 bilhões para a Petrobras, já que a empresa explorou a área com recursos próprios e, assim, constatou a existência do excedente;
• 15% para estados e Distrito Federal;
• 15% para municípios;
• 3% para o estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas;
• O restante para a União.

Como muitos estados e municípios do país estão com problemas financeiros, esse dinheiro poderia ajudar a "desafogar" as contas públicas e melhorar a economia. O mesmo acontece com a União.

Impacto do megaleilão

De acordo com o economista Lindomar da Silva Almeida, o megaleilão tem um duplo impacto para a economia brasileira. “Um dos impactos é nas contas publicas do governo federal e o outro é em relação a expectativas futuras otimistas para o empresariado, para o setor econômico produtivo, doméstico, tanto quanto para o investidor, empresários do mercado externo que tem interesse em investir na economia brasileira.”

Ainda segundo o economista, o impacto nas contas públicas é porque com a divisão dos R$ 106,56 bilhões o governo federal pode usar a parte que irá ganhar para reduzir o déficit público. “Essa redução do déficit público contribui para que o governo brasileiro, a autoridade monetária, consiga a manutenção da política de redução da taxa de juros, até com a expectativa de cair mais meio pontos percentuais na última reunião do ano em dezembro, para a redução da taxa básica de juros Selic”. Explicou ele.

Sobre o outro impacto, Lindomar explica que sinaliza para o mercado que o governo irá transferir para a iniciativa privada as atividades econômicas. “O governo começa a se afastar de atividades que cabem à iniciativa privada, o que acaba atraindo mais investidores externos para a economia e é mais dinheiro entrando na economia, o que é bom para o país”.

Visão de um economista

Quando perguntado sobre como vê esse leilão, o economista rio-verdense disse ver com bons olhos devido à grande quantidade de petróleo disponível nas bacias e ainda completa que se for ficar sobre a responsabilidade da Petrobras exige da estatal um volume de investimentos muito grande.

 “É investimento da União empregado na atividade econômica produtiva que pode ser feita pela iniciativa privada. Isso inclusive abre mais espaço ainda para outros processos de privatização e a gente sabe e tem percebido que na mão da iniciativa privada, essas atividades econômicas produtivas têm melhor desempenho e são mais eficientes do que na mão do Estado”, completou o economista.

Ao todo, 17 companhias foram habilitadas para participar do leilão, incluindo empresas estatais e privadas estrangeiras e as brasileiras Petrobras e Enauta Energia.