sábado, 23 de novembro de 2024
Redação Jornal Somos
Durante um evento religioso na Assembleia de Deus Ministério Madureira, nesta sexta feira, em Goiás, o presidente Jair Bolsonaro disse que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estaria legislando ao comparar homofobia ao crime de racismo. Ele também questionou se não seria o momento de a Corte ter juízes abertamente evangélicos. A declaração do presidente recebeu aplausos do público.
As ações analisadas pelo Supremo pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima. Os ministros que já votaram de acordo com o pedido são: Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
No último dia 23, o STF formou maioria para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes equivalentes ao racismo. Na ocasião, chegou a seis o número de ministros que votaram nesse sentido. Ainda restam cinco votos, e o julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (5).
Durante o mandato de Bolsonaro, devem ser abertas duas vagas com as aposentadorias dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Neste mês, Bolsonaro disse em entrevista que firmou um compromisso para indicar Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, "para a primeira vaga que tiver" no STF.
A Corte tem 11 ministros. A indicação dos integrantes é de competência do presidente da República, mas o nome deve passar por discussão no Senado.
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De acordo com a presidente da equipe, Kenia Leite, o objetivo é figurar entre as 5 melhores equipes da competição.