quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026

Brasil

Eleições 2026: veja quem pode votar, prazos e como regularizar o título

POR Marcos Paulo dos Santos | 04/02/2026
Eleições 2026: veja quem pode votar, prazos e como regularizar o título
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Cerca de 150 milhões de brasileiros devem comparecer às urnas no dia 4 de outubro de 2026 para escolher deputados estaduais, federais e distritais (no caso do Distrito Federal), senadores, governadores e o presidente da República. Caso seja necessário, o segundo turno está previsto para o dia 25 de outubro.

 

No Brasil, o voto é obrigatório, mas nem todos os cidadãos são obrigados a participar da votação. Para estar apto a votar nas eleições de 2026, é necessário ter mais de 16 anos e estar com a situação regular junto à Justiça Eleitoral. O prazo final para tirar o título de eleitor, regularizar pendências ou transferir o domicílio eleitoral termina em 6 de maio.

 

O voto é facultativo para analfabetos, pessoas com mais de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Já os brasileiros que moram no exterior continuam obrigados a votar nas eleições gerais, conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Documento para votar

 

No dia da eleição, o eleitor deve comparecer à sua seção eleitoral portando um documento oficial com foto. O título de eleitor não é obrigatório, mas a Justiça Eleitoral recomenda levar o documento, seja na versão digital pelo aplicativo e-Título ou impressa, para facilitar a identificação do local de votação.

 

Como justificar a ausência

 

Quem não votar precisa justificar a ausência à Justiça Eleitoral. A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título, por meio do Sistema Justifica, ou com o preenchimento do Requerimento de Justificativa Eleitoral, entregue em locais de votação ou cartórios eleitorais.

 

Se a justificativa for feita após o dia da eleição, é necessário apresentar documentos que comprovem a ausência, como atestados médicos, passagens ou comprovantes de hospedagem.

 

Como consultar a situação eleitoral

 

Para verificar se está em dia com a Justiça Eleitoral, o eleitor pode acessar o site do TSE e clicar em “Situação eleitoral”. A consulta pode ser feita usando CPF, número do título de eleitor ou nome completo. O sistema informa se o eleitor está apto a votar ou se possui alguma pendência.

 

Regularização do título

 

Caso existam pendências, a regularização deve ser feita pela internet, com envio de documentos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado correspondente. Podem ser solicitados:

 

  • Documento oficial com foto
  • Comprovante de residência recente
  • Comprovante de pagamento de débitos eleitorais, se houver
  • Certificado de quitação do serviço militar (para homens entre 18 e 45 anos)

 

Após a análise dos documentos pelo TRE, o pedido será concluído. O acompanhamento pode ser feito pelo sistema Título Net. O prazo final para regularização também é 6 de maio. 

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