Nas eleições de 2026, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Apesar de todos os votos serem registrados nas urnas eletrônicas, a forma de definir os vencedores muda conforme o cargo em disputa.

O advogado eleitoral Bruno Pena explicou ao Mais Goiás que, nas eleições para presidente, governador e senador, é utilizado o sistema majoritário. Já na disputa por vagas nas câmaras legislativas, como deputado federal, estadual e distrital, vale o sistema proporcional.

Na prática, isso significa que, na eleição para deputado, não basta observar apenas quantos votos cada candidato recebeu. O desempenho do partido ou da federação também interfere diretamente na distribuição das cadeiras.

Como funciona o sistema proporcional?

Os votos dados aos candidatos a deputado e os votos registrados diretamente na legenda entram no cálculo do desempenho de cada partido ou federação.

É nesse processo que aparece o chamado quociente eleitoral (QE). Ele é calculado a partir da divisão do total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis.

Em Goiás, por exemplo, nas eleições de 2022 foram necessários aproximadamente 82,2 mil votos para atingir o quociente eleitoral na disputa por uma das 41 cadeiras da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

Além do desempenho do partido ou federação, o candidato precisava alcançar uma votação nominal mínima equivalente a 10% do quociente eleitoral. Naquele pleito, isso representava aproximadamente 8,2 mil votos.

Um exemplo foi Cristiano Galindo, eleito deputado estadual com cerca de 17,7 mil votos. Apesar da votação individual, sua eleição também foi resultado do total de votos conquistados pela chapa do Solidariedade.

Na disputa para deputado federal, o quociente eleitoral em Goiás ficou em aproximadamente 202,3 mil votos em 2022. A votação nominal mínima era de cerca de 20,2 mil votos. Lêda Borges foi eleita com aproximadamente 51,3 mil votos, também beneficiada pelo desempenho da federação PSDB-Cidadania.

Quociente partidário define número de cadeiras

Depois de calculado o quociente eleitoral, é necessário descobrir quantas vagas cada partido ou federação terá direito inicialmente.

Para isso, é utilizado o quociente partidário (QP), obtido pela divisão dos votos válidos recebidos pela legenda ou federação pelo quociente eleitoral.

O resultado indica quantas cadeiras aquela legenda conquistou nessa etapa. A partir daí, são considerados os candidatos mais votados nominalmente que atendam aos requisitos previstos na legislação eleitoral.

E o que acontece com as vagas que sobram?

Após a primeira distribuição, podem restar cadeiras que não foram preenchidas. Essas vagas entram na chamada disputa das sobras eleitorais.

Nesse caso, é realizado um cálculo de médias envolvendo partidos e federações. Em uma das etapas, para participar da distribuição, a legenda deve atingir percentual mínimo do quociente eleitoral e possuir candidato que também cumpra uma votação nominal mínima.

O cálculo é repetido até que as vagas sejam distribuídas conforme as regras eleitorais.

Quando ocorre empate nas médias, outros critérios são utilizados sucessivamente, como a votação total do partido ou federação, a votação nominal dos candidatos e, persistindo a igualdade, a idade.

Caso ainda existam cadeiras disponíveis após essas etapas, ocorre a distribuição final das sobras conforme as regras previstas na legislação.

Assim, nas eleições proporcionais, um candidato com votação individual maior pode ficar sem mandato enquanto outro, com menos votos, consegue uma cadeira. Isso ocorre porque o resultado depende não apenas dos votos individuais, mas também do desempenho eleitoral do partido ou da federação.

Com informações de Mais Goiás.