O Ministério da Educação (MEC) informou que um corte de R$ 4,2 bilhões está planejado para o próximo ano no orçamento das despesas discricionárias (não obrigatórias). A medida representa uma redução de 18,2% em comparação ao orçamento aprovado para 2020. Estes valores constam no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, elaborado pelo Ministério da Economia e confirmado pela pasta da educação. A proposta ainda será encaminhada ao Congresso Nacional e poderá sofrer alterações no montante durante seu trâmite antes da aprovação.

A previsão é que o percentual seja transferido para todas as áreas do ministério, conforme informado pelo MEC. Há também a antecipação de que o corte nas universidades e institutos federais, que não incluirá as despesas obrigatórias como pagamento de pessoal, seja de R$ 1 bilhão.

“Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”, justificou o MEC por meio de nota.

Nos últimos anos, os números oficiais demonstram que as despesas do governo com a educação estão registrando queda. Em 2016, os valores, corrigidos pela inflação, superaram R$ 100 bilhões. Já em 2019, haviam recuado para R$ 92,37 bilhões.

Reitores das universidades e institutos federais preveem gastos ainda maiores no próximo ano, uma vez que o retorno do ensino presencial durante a pandemia de Covid-19 acarretará despesas com a compra de equipamentos de proteção, reforços nas equipes de limpeza e modificações nas salas de aula e nos sistemas de ventilação.

“Os reitores estão apreensivos e olhando a dificuldade de manter as universidades funcionando na sua plenitude em 2021. Não há condições. Para muitas universidades, o orçamento de 2020 é insuficiente para cobrir despesas. Elas vão chegar ao fim do ano com déficit, e depois ainda terão menos recursos em um ano com previsão de aumento de despesas por causa da volta às aulas presenciais devido à pandemia”, afirma Edward Madureira Brasil, presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).