O presidente Jair Bolsonaro, vetou integralmente projeto de lei (PL) que tornava obrigatória a prestação de serviços de psicologia e assistência social nas redes públicas de educação básica.

O veto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), e de acordo com o presidente, foi vetado porque “cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros.”

A relatora do projeto, Jandira Feghali, criticou o veto. “É um argumento completamente inconsistente, porque o projeto não necessariamente tem impacto financeiro. São profissionais já estão na rede, é possível realocar. Será mais um veto que ele vai perder. Ele desrespeitou uma decisão quase unânime da casa. O próprio governo orientou a favor desse projeto.”

O projeto estava tramitando desde 2000 e foi aprovado em setembro deste ano, a medida valeria para a educação básica e estabelecia que se formasse uma equipe de psicólogos para toda a rede de ensino, e não a contratação de um profissional para cada escola.