Começa a ser pago nesta quinta-feira (17), o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), do calendário 2019/2020 para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03.

Os pagamentos estão sendo disponibilizados de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS.

Quem possui conta individual na Caixa com o cadastro atualizado recebeu o crédito automático antecipado nesta terça-feira (15).

No caso dos trabalhadores de iniciativa privada, os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho. Já dos servidores públicos, foram o que têm inscrição iniciada em zero. Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque apenas em 2020.

Servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 a 4 também irão receber este ano. Já no caso de inscrições com o final entre 5 e 9,  o pagamento será no próximo ano.

O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

Trabalhadores beneficiados

Para receber o benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por ao menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

É necessário também que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.

O pagamento do abono salarial estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, para os trabalhadores que tiverem seus dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019. Após esse prazo, o abono será pago no próximo calendário.

Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.

Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Como sacar o PIS

O pagamento do PIS é feito pela Caixa e do Pasep, pelo Banco do Brasil. Clientes dos dois bancos recebem o dinheiro diretamente na conta.

Os beneficiários que não têm conta no banco e os que possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada, podem pegar o recurso em casas lotéricas, no ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.

Caso a pessoa não tenha Cartão do Cidadão, o valor poderá ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é necessária a apresentação de documento de identificação oficial.

O valor do PIS pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.

De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores.

Como receber o Pasep

O Pasep é pago pelo Banco do Brasil e mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.

A novidade este ano, é que correntistas de outros bancos podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem custos. Para os clientes do Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.

Cerca de 1,6 milhão, entre servidores públicos e militares com direito ao saque do abono, não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento do benefício, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco.

Em página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil, antes mesmo do início do atendimento físico nas agências.

Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco.

Para saber mais sobre o abono, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.