Na noite de ontem (21), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, apresentou-se favorável a dois dos quinze registros de candidatura à Presidência da República. 

As duas primeiras candidaturas aprovadas são de Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU), com seus vices Antonio Alves (PCB) e Raquel Tremembé (PSTU), compondo a chapa eleitoral.

Os candidatos à Presidência da República tiveram até 15 de agosto para serem registrados e apresentados ao TSE, e terão os registros julgados e aprovados ou não pelo TSE, até 12 de setembro. Para os demais cargos, a análise é feita pelos tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Para ter o registro de candidatura aprovado pelo TSE, os candidatos precisam ter uma documentação em conformidade com a legislação eleitoral.

Entre os documentos obrigatórios estão declaração de bens e certidão de antecedentes criminais. O TSE avalia também se consta, em nome do candidato, algum impedimento legal, incluindo aqueles previstos na Lei da Ficha Limpa. Os postulantes não podem, por exemplo, ter condenação por órgão colegiado da Justiça pesando sobre si.

Nos casos de Sofia Manzano e Vera Lúcia, “Lewandowski anotou que não houve impugnação ao registro ou notícia de inelegibilidade”.

(Com informações da Agência Brsil)

ESSA MATÉRIA FOI PRODUZIDA VOLUNTARIAMENTE PELO ACADÊMICO LUIGI ANGELO E EDITADA PELA JORNALISTA CAMILLA PAES