quinta-feira, 29 de outubro de 2026
Redação Jornal Somos
O ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou na última segunda-feira (02) a decisão do juiz Sérgio Moro, que havia determinado o uso de tornozeleira eletrônica para o ex ministro José Dirceu, para que se cumprisse medida cautelar em casa, em Brasília.
Para Toffoli, Moro agiu em ''claro descumprimento'', da decisão da Segunda Turma do STF, que colocou na semana passada, Dirceu em liberdade até a conclusão do julgamento de uma ação. A decisão de Toffoli foi de ofício, ou seja, o ministro agiu sem nem ser provocado pela defesa de Dirceu.
Conforme o regimento interno do STF, a demonstração incontroversa do descumprimento de uma decisão do Supremo autoriza o relator do caso a adotar todas as medidas necessárias à restauração da determinação do tribunal. O petista cumpria pena de 30 anos desde 18 de maio, após o Tribunal Regional Federal da quarta Região mandar executar a pena e saiu da prisão no último dia 27.
Fonte O Popular
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