Nesta terça-feira (19), no Dia do Índio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria TSE nº 367/2022, que institui a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral. A comissão deve elaborar estudos e projetos para promover e ampliar a presença dos povos indígenas nas fases das eleições. O colegiado é coordenado pela assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó e vai planejar ações com o objetivo de fortalecer o exercício da capacidade eleitoral dos indígenas, respeitando seus costumes, linguagens e organização social.

De acordo com Samara, a comissão é composta por outros indígenas e também deverá atuar em atividades que promovam o enfrentamento da sub-representatividade indígena na polícia, de maneira a auxiliar a Justiça Eleitoral no compromisso de ampliar o exercício da cidadania dos povos originários brasileiros.

“A nível institucional, o TSE já tem se esforçado nesse sentido, não só com relação aos povos indígenas, mas a outros grupos sub-representados. Mas precisamos enriquecer ainda mais esse debate dentro da estrutura da Justiça Eleitoral. Esses pequenos avanços são significativos e têm de ser celebrados, pois apontam para um futuro melhor visando uma maior participação indígena no processo eleitoral”, disse Samara.

Inclusão e diversidade

Essa não é a primeira iniciativa do TSE neste ano com foco em minorias. Em fevereiro, sob nova presidência do ministro Edson Fachin, foi criado o Núcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal. O grupo tem a função de fortalecer a atuação da Corte em temas relacionados ao aumento da participação política de públicos variados, com foco nas mulheres, nos negos, na população LGBTQIA+ e nos povos originários.

Essa não é a primeira iniciativa do TSE este ano com foco em minorias. Já sob a presidência do ministro Edson Fachin, que assumiu a Corte Eleitoral em fevereiro, foi criado o Núcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal. A função do grupo é fortalecer a atuação da Corte em temas relacionados ao aumento da participação política de públicos variados, com foco nas mulheres, nos negros, na população LGBTQIA+ e nos povos originários.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a população de indígenas no país é de mais de 857 mil pessoas, sendo 305 povos e 274 línguas diferentes. Se candidataram nas eleições gerais de 2018 133 indígenas aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual e distrital.

No pleito municipal de 2020, 2.216 candidatos indígenas concorreram às prefeituras e às câmaras de vereadores do Brasil.

Com informações da Agência Brasil