sexta-feira, 20 de novembro de 2026
O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Magid Nauef Láuar, voltou atrás e restabeleceu as condenações de um homem de 35 anos por estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (25) pelo portal Metrópoles.
De acordo com o TJMG, o magistrado acolheu os embargos de declaração com efeitos infringentes apresentados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e negou provimento aos recursos de apelação. Com isso, foi mantida a sentença condenatória de primeira instância, além da determinação para expedição imediata dos mandados de prisão contra o acusado e a mãe da vítima.
Na semana passada, a 9ª Câmara Criminal Especializada havia absolvido o homem por dois votos a um e inocentado a mãe, que respondia por conivência. À época, o colegiado entendeu que existiria um “vínculo afetivo consensual” entre o réu e a vítima.
A decisão gerou forte repercussão social e política, além de críticas por contrariar entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece que o consentimento é irrelevante em casos de estupro de vulnerável quando a vítima tem menos de 14 anos.
Após a repercussão do caso, o desembargador passou a ser investigado por supostos casos de abuso sexual. O próprio TJMG e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instauraram procedimentos para apurar as denúncias.
Jornal online com a missão de produzir jornalismo sério, com credibilidade e informação atualizada, da cidade de Rio Verde e região.
20/11/2026
Voyager 1 atinge 25,9 bilhões de km, marca um dia?luz da Terra
A sonda Voyager 1 da NASA chegou a 25,9 bilhões de quilômetros da Terra - a distância que a luz percorre em um dia - quase 50 anos após seu lançamento, e a NASA celebrou o feito com a ação mundial "Shine Bright for Voyager's Light-Day".
20/11/2026
Seca transforma o Rio Branco, principal rio de Roraima, em 'tapete de areia'
Com a estiagem que atinge Roraima, trechos do Rio Branco em Boa Vista ficaram cobertos por bancos de areia expostos. O nível do rio caiu de forma acentuada em pouco mais de um mês, em contraste com a cheia registrada cinco meses antes.
19/11/2026
STF extingue investigação contra Zambelli por defender intervenção militar
O Supremo Tribunal Federal extinguiu a investigação contra a ex-deputada Carla Zambelli por suposta defesa de intervenção militar, após pedido da PGR por prescrição dos crimes. Zambelli já foi condenada duas vezes pela Corte e está na Itália aguardando audiência sobre pedido de extradição.
19/11/2026
Data centers podem subir emissões de carbono em 70% até 2030, alerta AIE
A Agência Internacional de Energia prevê que as emissões de carbono dos data centers aumentem 70% até 2030, impulsionadas principalmente pela expansão da inteligência artificial nos EUA e na China.