O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou, na quarta-feira (1º), um projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê a obrigatoriedade de manter uma distância mínima de 10 metros de policiais durante o atendimento de ocorrências, após determinação de isolamento feita pelos agentes.

Pela proposta, quem desrespeitar a ordem poderá responder pelo crime de desobediência. Segundo o parlamentar, a medida busca evitar que policiais sejam cercados por pessoas durante abordagens e intervenções, situação que, de acordo com ele, aumenta os riscos para os agentes, suspeitos e demais envolvidos.

Na justificativa do projeto, Kim afirma que episódios desse tipo têm ocorrido com frequência e cita dois casos registrados em São Paulo. Um deles aconteceu em Paraisópolis, na zona sul da capital, onde um policial foi atacado, desarmado e ferido enquanto tentava conter um suspeito.

O outro ocorreu no bairro Itaim Paulista, na zona leste, durante a abordagem de um motociclista. Na ocasião, um policial foi agredido com um soco e outro reagiu efetuando um disparo, que resultou na morte de um homem.

Ainda segundo o deputado, em situações de elevada tensão e inferioridade numérica, policiais podem ser levados a utilizar força potencialmente letal para proteger a própria integridade, a equipe e a segurança do detido. Para ele, estabelecer uma área mínima de isolamento pode reduzir o risco de confrontos e de ocorrências com consequências graves.

O projeto agora será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação.