A deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) protocolou, na noite desta segunda-feira (5), um pedido urgente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A parlamentar também solicita a revisão do acordo homologado em fevereiro deste ano, que validava a eleição de Ednaldo em março de 2022.

A principal base do pedido é um laudo pericial que contesta a autenticidade da assinatura do Coronel Nunes, ex-presidente da CBF e então vice de Ednaldo. O documento, produzido pela perita Jacqueline Tirotti, aponta que a assinatura “não foi realizada de forma livre e consciente”. O laudo foi solicitado pelo vereador Marcos Dias (Podemos-RJ).

Além disso, a petição inclui um parecer médico de 2023, assinado por Jorge Pagura, chefe do departamento médico da CBF. O documento afirma que Nunes “não possuía condições físicas e cognitivas” para consentir com o acordo firmado entre a entidade e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).

Esse acordo, agora sob questionamento, foi celebrado para encerrar uma ação civil pública de 2017, que apontava irregularidades no estatuto eleitoral da CBF. Homologado pelo STF em fevereiro com assinaturas de cinco dirigentes — incluindo a de Nunes —, o pacto levou ao arquivamento da ação.

No entanto, a deputada alega que o acordo pode ser anulado com base no artigo 168 do Código Civil, que trata de vícios de consentimento em negócios jurídicos.

A nova fase do processo foi determinada após o ministro Flávio Dino devolver os autos para nova análise. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, agendou o julgamento para o próximo dia 28 de maio. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, já havia homologado o acordo anteriormente.

Na petição, Daniela do Waguinho destaca a existência de “fatos novos e de extrema relevância” que justificariam a reavaliação do acordo e o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues.

A crise interna na CBF ocorre em meio a crescentes críticas à gestão de Ednaldo, especialmente após a demissão do técnico Dorival Júnior, em 28 de março, sem que um substituto tenha sido anunciado até o momento. A CBF informou que, por ora, não irá se manifestar sobre o caso.