A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar, alegando agravamento do quadro de saúde do político, de 70 anos. O pedido foi protocolado na noite de terça-feira (13) e cita enfermidades decorrentes da facada sofrida em 2018, além das consequências de uma queda recente dentro da unidade onde está preso.

Bolsonaro foi condenado em setembro pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão, por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Desde a condenação, os advogados já apresentaram outros pedidos de prisão domiciliar humanitária ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, todos negados.

Na nova solicitação, a defesa afirma que há “riscos clínicos concretos e reiteradamente advertidos pela equipe médica”, que teriam deixado de ser apenas projeções e se tornado uma “realidade objetiva”. Segundo os advogados, a prisão domiciliar seria a única medida capaz de conciliar o cumprimento da pena com a preservação da saúde e da vida do ex-presidente.

Bolsonaro está preso desde 22 de novembro em uma sala da Polícia Federal, em Brasília, após tentar violar a tornozeleira eletrônica que utilizava. Desde então, foi autorizado a deixar o local sob escolta em mais de uma ocasião para atendimento médico, incluindo a realização de uma cirurgia de correção de hérnia inguinal.

Em 7 de janeiro, o ex-presidente também foi levado a um hospital particular após sofrer uma queda dentro da sala onde cumpre pena. Exames apontaram um traumatismo craniano leve.

Mesmo com os episódios, o ministro Alexandre de Moraes manteve o entendimento de que não há justificativa legal para a concessão da prisão domiciliar, destacando que a equipe médica da Polícia Federal tem condições de prestar o atendimento necessário.

No novo pedido, a defesa também solicita isonomia em relação ao ex-presidente Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar uma semana após ser preso, após comprovar problemas de saúde. Os advogados afirmam que Bolsonaro enfrenta condições clínicas “ainda mais graves” do que as apresentadas por Collor.