O decreto publicado nesta quarta-feira (25) determina que os órgãos públicos federais reduzam o consumo de energia de 10% a 20% no período de setembro de 2021 a abril de 2022.

Publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, valendo para órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações, não englobando estatais.

O Brasil enfrenta uma das piores crises hídricas dos últimos 91 anos. Os reservatórios do Sudoeste e Centro-oeste estão com apenas 23% de capacidade de armazenamento, sendo responsáveis pelo abastecimento de energia de mais 70% do país. Os níveis registrados atualmente se encontram menos em relação a agosto de 2001, quando o país enfrentou racionamento de energia.

A possibilidade de racionamento de energia já foi descartada, conforme mencionado pelo ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, durante entrevista. "Vou repetir, com total tranquilidade, que não trabalhamos com hipótese de racionamento, isso tem que ficar muito claro", declarou.

Além do decreto, o governo federal anunciou ‘premiação’ para consumidores residenciais, rurais, comerciais e industriais como medida de redução, porém as regras ainda não foram divulgadas.

As duas medidas tomada até momento vem com objetivo de evitar que o país passe por apagões.