sexta-feira, 19 de abril de 2024

Brasil

Decisões do TSE que cassaram deputados são suspensas pelo ministro Nunes Marques

POR Ana Carolina Morais | 03/06/2022
Decisões do TSE que cassaram deputados são suspensas pelo ministro Nunes Marques

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Na noite desta quinta-feira (2), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas cassações proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra dois parlamentares bolsonaristas: o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e o deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE).

 

 

A medida tem sido alvo de opiniões contrárias devido ao fato de a suspensão ter sido efetuada por Nunes Marques, sozinho, enquanto a sentença havia sido proferida pelo colegiado do TSE por 6 votos a 1. De acordo com a analista da CNN Brasil, Carolina Brígido, os ministros do Supremo criticaram, em caráter reservado, a decisão.

 

 

A cassação do mandato de Francischini foi realizada em outubro do ano passado, depois de o político ser acusado de disseminação de vídeo com fake news a respeito de fraudes nas urnas eletrônicas durante o pleito de 2018. Por isso, ele foi punido com a inelegibilidade por oito anos.

 

 

Já no caso de Valdevan, a condenação foi feita em março deste ano por abuso de poder econômico em sua campanha eleitoral de 2018. O parecer do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TER-SE), que deu a sentença pela captação e gasto ilícito de recursos por meio de depósitos de origem não identificada, foi ratificado pelo TSE.

 

 

 

(Com informações da CNN Brasil, do UOL e da Coluna Josias de Souza)

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