O currículo acadêmico do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou inconsistências por trazer, no documento, o curso de pós-graduação em “Contratación Pública”, pela Universidad de La Coruña, na Espanha, que não foi confirmado pela instituição, que ainda informou não oferecer nenhuma especialização deste curso.

“Informamos que a Universidade de La Coruña não ministrou nenhum curso de pós-graduação com o nome de Postgrado em Contratación Pública”, afirmou a instituição de ensino ao portal de notícias Estadão, que consultou as universidades citadas no currículo apresentado por Marques.

A Universidade também foi questionada se Kassio Marques não havia participado de alguma atividade com o nome “Conntratación Pública”, ao passo em que a instituição respondeu enviando a cópia de um certificado mostrando que o desembargador participou somente de um curso de quatro dias, entre 1 e 5 de setembro de 2014.

“Kassio Nunes Marques participou como ouvinte do ‘I Curso Euro-Brasileiro de Compras Públicas’, organizado pela Universidade da Coruña, o Programa Ibero-Americano de Doutorado de Direito Administrativo, a Rede Ibero-americana de Compras Públicas, o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura e Grupo de Pesquisa de Direito Público Global, realizado na Escola de Direito da Corunha entre 1 e 5 de setembro de 2014”, informou o certificado.

Resposta

O desembargador respondeu as acusações de inconsistência por meio de um documento de onze páginas, onde informa que “além da formação em direito, não há requisitos mínimos acadêmicos para a posição de desembargador federal ou para a indicação e nomeação de ministro do STF”.

O texto, enviado pela assessoria de imprensa de Kassio, ainda afirma que “a apresentação de um currículo, portanto, é um ato de boa-fé, possibilitando à sociedade conhecer as áreas de interesse e especialização do servidor público”.

A nota ainda apresenta imagens para comprovar algumas certificações do desembargador, argumentando que a respeito dos “períodos de realização das atividades, é importante observar que, na Europa, é permitido cursar o pós-doutorado, enquanto está sendo realizado o doutorado”. Até mesmo uma foto em frente a Universidade de Messina, na Itália, foi incluída.