O percentual de participação dos orgânicos nas aquisições do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) triplicou nos últimos cinco anos. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no ano passado, 6% dos alimentos adquiridos pelo programa eram orgânicos. Em 2013, esse índice era de 2,2%.

De 2013 a 2018, foram adquiridos por meio do PAA aproximadamente 11,6 mil toneladas de produtos orgânicos, somando quase R$ 30 milhões. Quando se considera todo o volume comercializado pelo programa desde 2013, a participação dos orgânicos ainda fica em torno de 2,5%.

A ampliação anual da compra de produtos orgânicos é uma das metas previstas no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), em vigor desde 2016. No âmbito do PAA, o plano tinha o objetivo de garantir, até 2019, que pelo menos 5% dos recursos aplicados anualmente pelo PAA fossem para alimentos orgânicos, da sociobiodiversidade e de base agroecológica.

Segundo o Gerente de Programação Operacional da Agricultura Familiar da Conab, Tiago Horta, o PAA tem priorizado, principalmente nos últimos três anos, a compra de produtos orgânicos e isso tem estimulado que os agricultores convertam a produção de convencional para orgânica.

“Em valores relativos, a tendência é de aumento da participação dos orgânicos devido aos critérios de priorização do PAA. Os orgânicos estão entre os requisitos que pontuam mais para os produtores, assim como ser mulher, quilombola ou assentado, por exemplo”, explicou Horta.

Além da priorização oficial dos orgânicos no programa, o gerente acrescenta que os produtores rurais têm buscado incrementar a produção orgânica em busca de benefícios para a saúde e de economia de recursos.

A demanda crescente por produtos orgânicos tem estimulado muitos produtores familiares a se oficializarem junto ao Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, mantido pelo Ministério da Agricultura.

Para comercializar seus produtos como orgânicos, os agricultores devem certificar seus produtos por meio de auditoria junto a uma certificadora cadastrada no Ministério da Agricultura ou pelos sistemas participativos de garantia da qualidade orgânica, formados por grupos de produtores que se organizam para conseguir uma autocertificação.

Outra alternativa disponível somente para os agricultores familiares é fazer uma declaração em grupo junto a uma Organização de Controle Social (OCS) e se cadastrar no Ministério. Neste caso, os produtores somente estarão habilitados a vender diretamente para o consumidor em feiras ou para programas do governo, como o PAA.

“O fomento do Programa de Aquisição de Alimentos aos produtos orgânicos provocou a formalização de muitos produtores que praticavam a agricultura orgânica, mas não tinham certificação”, comentou Tiago Horta.

O PAA foi criado em 2003 para promover o acesso de pessoas mais pobres à alimentação e incentivar a agricultura familiar. O programa permite a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares com dispensa de licitação e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O foco do programa é o público atendido pela rede de assistência social cadastrada nos bancos de alimentos, como hospitais, escolas e instituições filantrópicas.