Começou nesta segunda-feira (8) a campanha nacional para garantir o acesso à certidão de nascimento para pessoas que ainda não possuem o documento, principalmente aquelas consideradas socialmente vulneráveis, em todas as capitais brasileiras. A iniciativa é da Corregedoria Nacional de Justiça, que visa beneficiar pessoas em situação de rua, refugiados, povos originários, ribeirinhos, pessoas em cumprimento de medidas de segurança e a população carcerária.

A emissão dos documentos será feita gratuitamente até o dia 12 de maio. Nesse primeiro momento, o foco são as pessoas que já tiveram o documento em algum momento, mas que acabaram perdendo. Para conseguir a emissão do documento, as pessoas devem ir até os pontos de atendimento que já são referência para a população vulnerável. Lá, os colaboradores vão fazer uma busca pelo registro e depois emitir a certidão.

A falta de documento impede, por exemplo, o acesso a programas sociais. Segundo dados de estatísticas do registro civil do Censo de 2022 do IBGE, 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento.

O padre Julio Lancelotti é o porta-voz da campanha nacional. Ele destaca que a campanha tem como objetivo garantir o direito básico de todo cidadão brasileiro, que é o registro de nascimento. Além disso, ele ressalta que a campanha é importante para a inclusão social dessas pessoas, que muitas vezes são excluídas da sociedade por não possuírem documentos.

A emissão gratuita de certidões de nascimento é uma iniciativa importante para garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade social possam ter acesso a serviços e programas governamentais. Com a campanha, espera-se que muitos brasileiros tenham a oportunidade de regularizar sua situação documental e, consequentemente, ter acesso a direitos básicos e essenciais.

Com informações do G1