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Correção do FGTS espera há dois anos julgamento do STF

POR Ana Carolina Morais | 12/10/2021
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Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF, via Agência Senado

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Há dois anos, o processo de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que busca atualizar as contas do Fundo pela inflação, está paralisado na gaveta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após entrar ao tribunal, em 2014, sob rito abreviado para tramitação.

 

 

A pausa no andamento do processo ocorreu devido à uma decisão individual travar a tramitação de milhares de ações no país até que seja realizada a palavra final da Corte. Apesar de essa demanda da correção do FGTS ter sido incluída e retirada da pauta algumas vezes, não há previsão para seu retorno.

 

 

Atualmente, a correção dos saldos é feita pela TR (Taxa Referencial) somada aos juros de 3% ao ano. Entretanto, a TR está zerada desde 2017. A revisão do fundo, segundo diversas entidades trabalhistas, deverá gerar um impacto aos cofres públicos acima de R$ 300 bilhões.

 

 

Uma audiência com o presidente do STF, ministro Luiz Fux – responsável por definir as pautas que irão ao plenário –, foi requerida por líderes de centrais sindicais, porém a iniciativa ainda aguarda resposta.

 

 

Para o jornal Folha de S. Paulo, Fux afirmou que existe, no momento, uma proposta referente a mesma temática sendo debatida no Congresso Nacional, e por isso, o Supremo optou por aguardar os procedimentos parlamentares antes de efetuarem o julgamento da causa. “Se não houver deliberação a respeito do tema no Parlamento nos próximos meses, o STF poderá remarcar data para julgamento da ação”, alegou.

 

 

Além disso, devido à grande possibilidade de que o governo perca no tribunal neste caso, as avaliações tendem a afirmar que a discussão em torno do FGTS aguarde ainda mais para ser solucionada.

 

 

(Com informações de Amazonas Atual e Jornal Opção)

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