sexta-feira, 29 de março de 2024

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Conheça a lista tríplice para Procuradoria

POR Jornal Somos | 20/06/2019
Conheça a lista tríplice para Procuradoria
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Os integrantes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elegeram nesta terça-feira (18) a lista tríplice com as sugestões do Ministério Público para a indicação do novo procurador-geral da República.

 

O subprocurador-geral Mário Bonsaglia recebeu 478 votos e foi o mais votado. Também compõem a lista tríplice Luiza Frischeisen, que obteve 423 votos, e Blaul Dallouol, que recebeu 422 votos.

 

A lista será enviada pela ANPR ao presidente Jair Bolsonaro, que não é obrigado a indicar para o cargo um dos nomes apresentados pela associação.

 

Atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge não se candidatou à lista tríplice. Ela já disse, porém, estar "à disposição" de Bolsonaro para recondução. O mandato dela começou em 2017 e acaba em setembro.

 

Nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e também nos dois de Dilma Rousseff, o escolhido para a PGR foi o primeiro da lista. Em 2017, Temer escolheu Raquel Dodge, segunda da lista.

 

Mário Bonsaglia está no MPF desde 1991, já atuou como procurador regional eleitoral em São Paulo e tem doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Ele também apareceu entre os mais votados nas listas de 2015 e de 2017.

 

Luíza Frischeisen comanda o grupo responsável por coordenar a atuação dos procuradores na área criminal. Já fez parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por indicação de Rodrigo Janot.

 

Blaul Dalloul atuou como secretário-geral do Conselho Nacional do MP por três anos. Também foi secretário-geral do Conselho do Ministério Público da União.

 

Cabe ao procurador-geral da República chefiar o Ministério Público da União por dois anos. O MPU abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e dos estados.

 

O procurador-geral tem a função de representar o Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF). Também desempenha a função de procurador-geral Eleitoral.

 

No STF, o procurador-geral tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas.

 

Cabe ao procurador-geral, também, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.

 

O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.

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