quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Redação Jornal Somos
No dia 30 de outubro as eleições de 2022 serão decididas. No segundo turno, Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) competem pelo cargo de presidente da República.
Muitos eleitores ainda possuem duvidas sobre o que é permitido ou não durante as eleições. Pensando nisso, o Jornal Somos traz um compilado de informações para sanar as dúvidas.
Horário e local de votação
As seções eleitorais abrem às 08h e fecham às 17h (horário de Brasília). Aqueles que não sabem em qual local votar, devem fazer uma pesquisa no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e preencher com o CPF ou o número do título de eleitor, data de nascimento e nome da mãe.
Quais documentos levar?
Para conseguir votar, o eleitor não precisa necessariamente do título de eleitor. O TSE informa que, caso não tenha título – ou não esteja em dia – é possível votar com um documento com foto.
São aceitos os seguintes documentos:
O que acontece na reta final?
A sexta-feira (28) é marcada pelo último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Depois dessa data também ficam proibidas propagandas pagas em imprensa escrita.
Sexta também é o último dia para a realização de debates entre os candidatos, não podendo se estender até depois da meia-noite.
As propagandas pagas em imprensa escrita também ficam proibidas depois desta data. É também o último dia para que sejam realizados debates entre os candidatos, não podendo se estender até depois da meia-noite.
Já sábado (29), é o último dia para propaganda eleitoral em carros de som e alto-falantes das 08h às 22h. Também é o último dia para a distribuição de material gráfico, realização de carreatas e caminhadas, que podem acontecer até às 22h.
Domingo (30), é o dia da votação do 2º turno.
As seções eleitorais serão instaladas a partir das 07h, das 08h às 17h é o período de votação, e a partir das 17h começam a ser divulgados os resultados parciais para presidente.
É proibido no dia de votação:
É permitido no dia de votação:
Votação em trânsito
Apenas eleitores que tiverem solicitado o voto em trânsito podem votar em outra cidade. O prazo para se inscrever foi encerrado em agosto. Sendo assim, aqueles que não se inscreveram para votar fora da zona eleitoral, e estão em outra cidade, precisam justificar a ausência.
O voto em trânsito ocorre nas capitais e em municípios com mais de 100 mil eleitores.
No Brasil, para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos, o voto é o obrigatório. Aqueles que deixarem de votar, por qualquer motivo, precisam apresentar uma justificativa para ausência no primeiro turno, segundo turno ou ambos.
É possível justificar o voto através do aplicativo e-Título, disponível para download nas Plataformas Android e iOS. Ao entrar, basta inserir os dados, criar uma senha e clicar em “mais opções”, no canto inferior direito e selecionar “justificativa de ausência”.
A justificativa também pode ser feita de maneira presencial. Basta preencher o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral, que deve ser levado às mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas para essa finalidade em locais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos Cartórios Eleitorais.
Os locais que recebem a justificativa em papel podem ser consultados através do link https://www.tse.jus.br/eleitor/cartorios-e-zonas-eleitorais/pesquisa-a-zonas-eleitorais.
Multa e consequências
Quem não justificar a ausência dentro do prazo estipulado pelo TSE terá que pagar multa para regularizar a situação.
O eleitor que não estiver em débito com a Justiça Eleitoral não pode, tirar ou renovar passaporte, receber salário ou proventos de função em emprego público, prestar concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo – entre outras consequências.
Eleitores que não votarem por três eleições seguidas, sem justificar ou quitar a multa, terão a inscrição cancelada. Essa regra não vale para eleitores que não são obrigadas a votar, como analfabetos, maiores de 16 e menores de 18, e maiores de 70 anos.
(Com informações do G1)
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