terça-feira, 01 de outubro de 2024

Brasil

Confira datas do pagamento PIS-Pasep

POR Luigi Angello | 01/01/2023
Confira datas do pagamento PIS-Pasep

Foto: Samuel Maciel

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O calendário do abono salarial PIS-Pasep de 2023 foi disponibilizado pelo Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat), com início dos pagamentos para dia 15 de fevereiro. 

 

Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Pasep, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa.

 

O pagamento do abono salarial devido aos trabalhadores de empresas privadas, que integram o Programa de Integração Social (PIS), será feito pela Caixa Econômica Federal. Já no caso dos trabalhadores do setor público, que integram o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial (Pasep), o pagamento é feito pelo Banco do Brasil.

 

Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2021. 

 

Os beneficiários que não quiserem o dinheiro no mês programado terão até 28 de dezembro para retirar o benefício.

 

CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DO PIS 

 

 

CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DO PASEP

 

 

 

 

 Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício:

 

  • estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
  • ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)
  • ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
  • ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2021);
  • ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2021).

 

A estimativa é que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, com valor total de R$ 24,4 bilhões.

 

 

Com informações do G1

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