quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Ressarcimento por desconto a óleo diesel e indenização a policiais rodoviários por trabalhos extras.
Redação Jornal Somos
A comissão mista aprovou duas medidas provisórias no final da tarde de ontem (08).
A mesma que era responsável pela análise da Medida Provisória 838/2018 aprovou o texto em que era discutido o ressarcimento de R$ 0,30 por litro de óleo diesel para as distribuidoras do combustível. O benefício tem o objetivo de garantir o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel e vai durar até 31 de dezembro deste ano. A medida faz parte do acordo firmado entre o governo federal e os caminhoneiros para pôr fim à greve da categoria, ocorrida entre maio e junho deste ano.
Também foi aprovada a Medida Provisória 837/2018 que cria indenização por trabalho extra de policial rodoviário que trabalhou durante sua folga quando foi preciso que os mesmos trabalhassem para garantir a segurança nas rodovias durante a greve dos caminhoneiros. A necessidade de criação da indenização temporária foi requisitada após a greve. São previstos dois valores para a indenização: R$ 420 para quem trabalhar durante 6 horas e R$ 900 para quem trabalhar 12 horas.
As medidas aprovadas agora vão passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para serem examinadas e aprovadas.
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