domingo, 08 de novembro de 2026
Redação Jornal Somos
Foi aprovado nesta semana, pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes relacionados por pedofilia, no qual contará com informações e fotos dos condenados.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficará responsável por organizar os cadastros, que de acordo com o projeto, serão incluídos todos os condenados que cometeram crimes envolvendo menores e previsto no Código Penal ou no próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Entre os crimes previstos estão: estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo crianças ou adolescente.
O projeto agora segue para analise, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
A pedofilia é classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como um transtorno da preferência sexual e enquadra como pedófilos adultos que têm preferência sexual por crianças e adolescente, pré-púberes ou no início da puberdade.
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