A partir de hoje (1º) até o dia 30 de novembro, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome no segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano.

A ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o Brasil, oferece a oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos que sejam acessíveis.

Podem participar pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e demais tipos de instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. Interessados podem negociar através do site www.consumidor.gov.br ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão.

Interessados também pode acessar o link do Registrato, localizado no site do mutirão, que informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro. Na página é possível fazer consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban.

Campanha

Esse segundo mutirão alertará os cidadãos sobre superendividamento e a possibilidade de pedir renegociação, como é previsto na Lei 14.181/21. A lei prevê que cidadãos superendividados têm direito a renegociar o valor global do débito, simultaneamente com todos os credores. De acordo com o Banco Central, isso permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco.

O BC orienta que aqueles com suspeita de superendividamento a não renegociar os débitos pelo mutirão. De acordo com o órgão, as pessoas devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, cujos links estão disponíveis na página da ação conjunta.

O último mutirão foi realizado em março, onde foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias. O endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto. O indicador, definido como o valor atual da dívida e os rendimentos em 12 meses, caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, porém subiu 3,5 pontos no acumulado em 12 meses.

O comprometimento de renda, que equivale às parcelas mensais divididas pela renda mensal da família, atingiu 29,4% em agosto, no maior nível desde o início da série, em 2005. O indicador subiu 0,8 ponto percentual em comparação com julho e 3,9 pontos em 12 meses.

(Com informações da Agência Brasil)