segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Foto: Reprodução
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu um passo firme no combate ao racismo ao aprovar, por aclamação, uma súmula que impede a inscrição de pessoas condenadas definitivamente por crime de racismo. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (16), durante reunião do Conselho Pleno do Conselho Federal, realizada na sede da OAB-DF.
A relatora do processo, conselheira federal Shynaide Mafra Holanda Maia (PE), destacou que o racismo revela inidoneidade moral — critério indispensável para o exercício da advocacia, conforme prevê o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994). A nova regra se alinha a outras súmulas já vigentes na OAB, como as que tratam de violência contra a mulher, contra crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e pessoas LGBTI+.
A proposta foi apresentada pela OAB do Piauí, representada pelo presidente Raimundo Júnior, o conselheiro Ian Cavalcante e a secretária-geral Noélia Sampaio. A fundamentação da medida está amparada em decisões consolidadas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhecem a gravidade do crime de racismo e não permitem acordos como o de não persecução penal.
Durante a sessão, a OAB também prestou homenagens à piauiense Esperança Garcia, mulher negra reconhecida como a primeira advogada do Brasil, além de reverenciar lideranças negras da advocacia atual.
*Com informações: Direito News
Jornal online com a missão de produzir jornalismo sério, com credibilidade e informação atualizada, da cidade de Rio Verde e região.
16/11/2026
Janones chama críticos da esquerda de covardes e defende Exército do Lula
Deputado André Janones reage a críticas da esquerda ao ajuste fiscal aprovado pelo Senado e reforça a importância do canal "Exército do Lula" para a governabilidade de Luiz Inácio Lula da Silva.
15/11/2026
Fibras alimentares podem proteger contra o câncer colorretal, apontam especialistas
Estudos indicam que o consumo insuficiente de fibras está associado ao aumento de casos de câncer colorretal, sobretudo entre jovens, e especialistas ressaltam a importância de incluir mais vegetais na dieta.
15/11/2026
BC passa a divulgar lista de empresas aptas a operar com criptoativos
O Banco Central disponibilizou em seu site uma consulta que permite verificar quais entidades estão autorizadas a atuar com criptoativos ou já iniciaram o processo de autorização. A relação será atualizada periodicamente.
15/11/2026
Projeção aponta 866 mil casos de dengue no Brasil em 2027, com possível impacto do El Niño
Um grupo de 130 cientistas de oito países estima 866 mil casos prováveis de dengue no Brasil em 2027, com margem de incerteza entre 560 mil e 1,6 milhão. Especialistas alertam que um super El Niño no verão pode elevar esse número.