Os contratos em atraso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) atingiram número recorde. Segundo o Estadão de 727.522 em fase de amortização em junho, 416.137 (57,1%) estão com atraso de pelo menos um dia. A dívida oficial cresceu mais de 30 vezes em três anos. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o rombo em prestações atrasadas atual é de R$ 20 bilhões, podendo triplicar nos próximos anos. Em 2015, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), esse número era de R$ 625 milhões.

O órgão responsável pela política, o Comitê Gestor do Fies (CG-Fies) pretende discutir um novo modelo de renegociação em outubro. A ideia é adotar parcelas menores e mais tempo para quitar a dívida. Dos atrasados, 75% já passam dos 90 dias sem pagar, apresentando maior risco para o governo.

Criado em 1999, o Fies teve uma explosão de contratos em 2010, quando os juros caíram de 6,5% para 3,4% ao ano, abaixo da inflação. Além disso, o financiamento passou a ser obtido a qualquer momento, a exigência de fiador foi relaxada e o prazo de quitação, alongado. Muitas faculdades passaram a incentivar alunos já matriculados a não pagar a própria mensalidade, mas a entrar no Fies, transferindo o risco de inadimplência para o governo. Em 2015, uma série de medidas começou a mudar novamente o programa e a focar em determinados cursos e regiões. Os financiamentos vêm caindo. O primeiro semestre de 2018 registrou o menor número de novas contratações desde 2011.

Para recuperar débitos, o Comitê Gestor do Fies vai discutir, no início do próximo mês, um novo modelo de renegociação. Hoje, o estudante que não paga as parcelas do financiamento só tem a opção de quitar a dívida à vista. Caso ele não pague, pode ter o nome “negativado”.

Para reverter o baixo índice de contratação, o governo federal mudou para o segundo semestre deste ano parte da regulamentação, com o financiamento de no mínimo 50% do valor da mensalidade. Antes, a parcela mínima chegava a 8%. Outra mudança foi o aumento do teto das mensalidades, de R$ 5 mil para R$ 7,1 mil.

Mais uma chance

O MEC publicou nesta terça-feira, 25, edital para abertura das vagas remanescentes do processo seletivo do Fies para o segundo semestre deste ano. As inscrições ocorrem pelo site http://fies.mec.gov.br.