Segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o número de pedidos de seguro-desemprego aumentou 1,9% em 2020. Isso porque foram 6,784 milhões de solicitações do benefício no ano passado, contra 6,655 milhões em 2019.

Entretanto vale destacar que apesar da alta na comparação anual, o número de pedidos caiu em dezembro pelo terceiro mês consecutivo. O número de pedidos em dezembro foi o menor de todo o ano de 2000 e 2% menor que o registrado em dezembro de 2019. Entre as maiores altas, está o mês de maio, que foi a fase mais aguda da pandemia de coronavírus e foram registrados 960.308 pedidos.

Contudo, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a criação de empregos formais, principalmente nos setores de serviços e comércio em novembro, mostra a retomada da economia. Os números de dezembro ainda não foram divulgados, mas a taxa de desemprego do país permanece elevada e ficou em 14,3% no trimestre encerrado em outubro, afetando 14,1 milhões de pessoas, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados do IBGE, os empregados com carteira assinada representavam cerca de 36% da população ocupada no país no trimestre encerrado em outubro. Vale lembrar que apenas trabalhadores do setor formal podem solicitar o seguro-desemprego.

Em relação aos dados publicados, o setor de serviços registrou o maior número de requerimentos de seguro-desemprego em 2020 e concentrou 41% do total, com 2,779 milhões de pedidos. Desde que as entidades econômicas começaram a analisar os resultados da pandemia é o setor que mais tem sofrido com seus efeitos da pandemia, além de ser o que mais emprega no país. Em 2019, o setor de serviços concentrou 38,7% do total. Os trabalhadores do comércio responderam por 26,6% do total de pedidos feitos em 2020, seguidos pelos que atuam na indústria (17,1%) e construção (9,4%). Já a agropecuária concentrou fatia de apenas 4,9%.

Quem pode solicitar

Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador que atuou em regime CLT e foi dispensado sem justa causa, inclusive em dispensa indireta – quando há falta grave do empregador sobre o empregado, configurando motivo para o rompimento do vínculo por parte do trabalhador. Também pode requerer o benefício quem teve o contrato suspenso em virtude de participação em programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, o pescador profissional durante o período defeso e o trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo. O valor recebido pelo trabalhador demitido depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão. Em 2020, o valor máximo das parcelas foi de R$ 1.813,03. O trabalhador recebe entre três e cinco parcelas, a depender do tempo trabalhado. A solicitação do seguro-desemprego pode ser feita no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br e também está disponível para quem buscar atendimento presencial nas unidades de atendimento ao trabalhador.

(Com informações do G1, UOL e Secretaria da Economia)