O Senado Federal divulgou nesta terça-feira (19/10) que o projeto que cria subsídio para a compra de botijão de gás de cozinha, para famílias de baixa renda foi aprovado com 76 votos a favor. O texto agora retornará à Câmara dos Deputados.

O auxílio Gás será destinados às famílias cadastradas no CadÚnico, que tenham renda mensal menor ou igual a um salário mínimo ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Segundo o Senado, o custeio para o subsídio irá vir de royalties devidos à União em função de produção de petróleo, gás natural e outros hidracarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.

O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos, que será pago preferencialmente à mulher responsável pela família.

O projeto foi aprovado com a exclusão do artigo sexto do texto, relacionado a alterações em dispositivos da Lei 12.351, de 2010 (Lei do Pré-Sal).

(Com informações da Agência Senado)