quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Antônio Cruz/Agência Brasil
Está marcado para o dia 22 de junho o julgamento da ação que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A ação em questão é movida pelo PDT, que acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A acusação se baseia em uma declaração feita pelo ex-presidente durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, na qual Bolsonaro levantou dúvidas sobre o sistema eleitoral.
A repercussão do caso foi intensa, levando diversos partidos políticos e o próprio vice-procurador-geral eleitoral a apresentarem representações e ações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando a punição de Bolsonaro e a exclusão dos vídeos com o conteúdo da reunião das plataformas digitais. O pedido foi acatado pelo tribunal.
Ao longo do processo, a defesa de Bolsonaro tem alegado que a postura do ex-presidente não significa que ele seja contrário às regras do jogo eleitoral, nem que atue contra a democracia.
Além da ação em questão, o ex-presidente responde a outras 15 ações no TSE, que podem, em último caso, torná-lo inelegível.
Alguns fatos são curiosos, como a escolha do início do julgamento, que faz alusão ao partido pelo qual o ex-presidente concorreu às eleições. Várias vezes Bolsonaro apresentou opiniões contrárias à justiça eleitoral, demonstrando não acreditar no resultado das urnas. Esse discurso foi carregado pelos bolsonaristas extremistas e existe até hoje, porém com menos potência. O ato golpista de 8 de janeiro também é oriundo desse tipo de discurso.
A decisão tomada no julgamento pode ter um impacto significativo no cenário político brasileiro e, se inelegível, fica o seguinte questionamento: quem será o candidato da oposição?
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