Sempre que posso trago a tona o tema sobre violência contra mulher no Brasil. Assunto muito discutido, mas com poucas ações reais no sentido de resolver o problema.

Então vejamos: a cada 8 minutos, uma menina ou mulher foi estuprada no primeiro semestre deste ano no Brasil. Foram registrados 34 mil estupros de vulneráveis de meninas e mulheres de janeiro a junho. Isto representa aumento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Trata-se do maior número da série iniciada em 2019 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Os dados compilados pelo Fórum, divulgados nesta segunda-feira (13/11), apontam ainda que os feminicídios e homicídios femininos cresceram 2,6% no período, em comparação ao mesmo período de 2022. Foram 722 mulheres vítimas de feminicídio – quando o crime ocorre por razões de gênero.

Mais 1.902 foram assassinadas e tiveram os casos registrados como homicídio. Os dados de violência compilados correspondem aos registros de boletins de ocorrência em delegacias de Polícia Civil de todo o país. Como há subnotificação de casos de violência sexual, os números de estupro podem ser ainda maiores.

Apesar de várias leis criadas com o objetivo de combater essa violência, uma delas a Lei Maria da Penha, o FBSP avalia que os números mostram que o estado brasileiro segue falhando na tarefa de proteger suas meninas e mulheres. O resultado, segundo a entidade, está na contramão da tendência nacional dos crimes contra a vida, que caíram 3,4% no país no primeiro semestre deste ano.

A lei Maria da Penha, segundo especialistas, coloca o instrumento da medida protetiva de urgência, que é fundamental para prevenir a violência contra a mulher e o feminicídio. É importante que essa ferramenta seja de fato utilizada. Em diversos estados, existem estudos que mostram que as mulheres que são vítimas de feminicídio, em sua maioria, não possuíam medida protetiva de urgência contra o seu agressor. O medo de represália por parte do agressor e a falta de confiança na segurança da lei, acaba inibindo várias mulheres de usarem a rede protetora que a lei oferece.

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