O Brasil já viveu um período que não existia reeleição nos cargos do poder executivo e esse assunto volta a ganhar força no Congresso Nacional. Outro assunto que tem movimentado as opiniões, é a instituição de mandato fixo para os ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje os mandatos são vitalícios. Como a maioria de detentores de mandatos no Brasil tem problemas com a justiça, a estratégia dos políticos até agora é não melindrar com os ministros que amanhã podem ter nas mãos a decisão do futuro da sua carreira política.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (5) que o Congresso debaterá o fim da reeleição para a presidência da República e outros cargos Executivos. Além disso, o tempo de mandato subiria de quatro para cinco anos. 

"Daqui a pouco, nós vamos discutir o instituto de reeleição no Brasil, a coincidência de eleições, eventualmente passar mandatos de quatro para cinco anos sem reeleição. São ideias postas que atingem o Poder Executivo, mas que também não são afronta ao Poder Executivo. São reflexões e deliberações que é papel do Congresso fazer, que aqui é a casa do povo", afirmou.

A pergunta é: o instituto da reeleição no poder Executivo fez bem ao Brasil?

A fala se dá em meio a relação estremecida entre Senado e Supremo Tribunal Federal (STF), já que o Senado tenta limitar decisões liminares dos ministros, além de confrontar a decisão sobre o Marco Temporal para terras indígenas.

Na quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou, em 42 segundos, o texto de proposta de emenda à Constituição (PEC) para restringir decisões monocráticas de ministros do STF. 

Além da intenção de restringir as decisões dos ministros do STF, senadores querem instituir mandato aos juristas, que têm vitalidade no cargo. Já na Câmara, deputados conseguiram mais de 170 assinaturas em projeto para conceder ao Congresso o direito a reavaliar decisões da Corte. A queda de braço continua e você, que acaba sendo impactado diretamente com qualquer que seja a decisão, preferem reeleição e vitalidade no mandato dos ministros do STF ou não? Diz aí.

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