A ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, teve o seu mandato presidencial cassado em 2016 através de um impeachment feito pelo Congresso Nacional, acusada de pedaladas fiscais. Agora, o Partido dos Trabalhadores (PT) esta reivindicando o mandato de volta. Mas como?

Inspirada na devolução simbólica do mandato presidencial a João Goulart, deposto no golpe militar de 1964, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que o partido vai articular um projeto de resolução na mesma linha para a ex-presidente Dilma Rousseff, que sofreu impeachment em 2016. O TRF-1 manteve, por 3 votos a 0, a decisão de primeira instância que arquivou ação de improbidade contra Dilma no caso das pedaladas fiscais, base do processo de impeachment. Fez isto seguindo orientação do Supremo de só condenar por improbidade administrativa quando se pode comprovar intenção de causar dano ao patrimônio público.

No julgamento de crime de responsabilidade pelo Congresso basta que os juízes, no caso senadores, considerem que o crime tenha sido cometido. O presidente Lula também disse que é preciso discutir alguma forma de reparar Dilma. “Quero saber como que se repara uma coisa que foi julgada por uma coisa que não aconteceu.”

A presidente nacional do PT Gleisi Hoffmann diz entender que cabe um projeto de resolução nesse sentido com base na decisão do TRF-1, que deixa claro que o impeachment “foi uma grande farsa, que a história das pedaladas foi uma armação, literalmente um golpe”, afirmou. É claro que se isso ocorrer a devolução do mandato será simbólica, Dilma não voltará a sentar na cadeira presidencial. A pergunta que não quer calar: o que isso tem de relevância na vida dos brasileiros? Responde aí.

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