Apesar de ainda estarem longe do ideal, às mulheres brasileiras começam a sonhar com a igualdade com homens nos cargos de lideranças. No setor privado essa diferença tem diminuído e no setor público a luta continua.

A participação de mulheres em cargos de alta liderança na administração pública federal aumentou de 29%, em dezembro de 2022, para 34%, em abril de 2023, o que representa crescimento de 17%, em quatro meses.

De acordo com o Observatório de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em abril de 2019, o percentual era ainda menor, 26%.

Os dados foram anunciados em uma rede social pela ministra Esther Dweck.

A ministra destacou que há aumento de participação, tanto na comparação com o último mês do governo passado, quanto na comparação com o mesmo mês do primeiro ano da gestão passada.

Segundo a ministra, o aumento se deve ao estímulo à ampliação do acesso e, sobretudo, à permanência de lideranças femininas na alta gestão pública, para que representem com mais fidelidade a população brasileira.

Os cargos de alta liderança no setor público federal dizem respeito a postos como coordenação, assessoria, diretoria, superintendência, secretaria executiva e ministérios. Nestes postos, a remuneração das funções e cargos comissionados executivos varia de R$ 11.306,90 a R$ 18.469,94. Outro impencilio para as mulheres é a maternidade.

Maio, reconhecido nacionalmente como Mês das Mães, é um convite sobre a discussão das dificuldades enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho em relação à maternidade - que ainda é vista com maus olhos por parte dos empregadores, que questionam o desempenho das mães no trabalho por conta da necessidade de se dedicar mais ao pilar da família quando chegam os filhos. Para alguns, a maternidade e a carreira são papéis ainda difíceis de conciliar. E essa visão reflete nas pesquisas.

Uma delas, divulgada pela FGV (Fundação Getulio Vargas) em 2017, chamada “Licença-maternidade e suas consequências no mercado de trabalho do Brasil”, feita com 247 mil mulheres, mostrou que metade delas perderam seus empregos após a gravidez. O estudo também constatou que as trabalhadoras que saem de licença-maternidade são demitidas em até 24 meses após o nascimento da criança. Ponto de reflexão com certeza.

DO MESMO SEXO

Mais um tema que tem gerado polêmica quando o assunto surge em discursões e que continua sendo tabu entre famílias se refere à união entre pessoas do mesmo sexo.

76.430 que registraram a união em cartório desde 2013 em todo o país ainda é considerado baixo considerando o numero de casais que vivem fora da formalização. Uma média de 7,6 mil casamentos por ano: 56% entre casais femininos e 44% entre casais masculinos. A lista dos estados com mais celebrações é liderada por São Paulo (38,9%), seguido pelo Rio de Janeiro (8,6%), Minas Gerais (6,6%), Santa Catarina (5%) e Paraná (4,6%). Os números são da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Até 2011, os cartórios eram obrigados a pedir uma autorização judicial para registrar uniões homoafetivas. E a sorte do casal dependia do magistrado que julgasse o caso, que em muitos casos negava o pedido. A justificativa era a ausência de lei, que, vale lembrar, continua não tendo sido contemplada no Congresso Nacional. O que mudou em 2011 foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que igualou uniões estáveis homoafetivas às heteroafetivas. Mas foi só a partir da Resolução nº 175, de 2013, do CNJ que foi autorizado o casamento civil em todos os cartórios do país. A polêmica continua.

REVISTA ÍNTIMA, FAZER OU NÃO FAZER?

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para tornar inconstitucional a realização de revista íntima em presídios. O julgamento em plenário virtualjá conta com os votos de 9 ministros. O relator do caso, ministro Edson Fachin, entendeu que a prática ofende a intimidade e a honra do visitante e defendeu que as provas obtidas por meio do procedimento sejam consideradas ilícitas.

“Ofende a intimidade e a honra o procedimento de se determinar, indiscriminadamente, o desnudamento e o agachamento e/ou pulos como exigência para visitação da pessoa submetida ao sistema de justiça penal”, diz trecho do voto. Acompanharam o voto de Fachin os ministros Roberto Barroso, Rosa Weber, André Mendonça, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Já os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Dias Tofolli divergiram do relator. Em seu voto, Nunes Marques indica que a prática é justificada como medida de controle e segurança para evitar ingresso de aparelhos celulares, drogas ou outros objetos proibidos.
Dias Toffoli concordou com o pensamento exposto por Nunes Marques. Em seu voto, o ministro reconheceu que há abusos no modo em que certas revistas são realizadas, mas não descarta a importância do procedimento para identificar irregularidades nas visitas.

E você é contra ou a favor da revista intima nos presídios brasileiros?