Vem aí ou não um novo imposto federal? Essa é mais uma preocupação dos brasileiros já tão agoniados com o excesso de impostos existentes no País.

Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda desmentiu notícias sobre um suposto fim de isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. Em nota emitida no fim da tarde desta quarta-feira (12), em Brasília, a pasta informou que a medida não está em estudo e que pretende apenas aumentar a fiscalização sobre lojas online que fracionam as compras e atuam de forma irregular.

O ministério informou que a isenção para envio de encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas, sem fins comerciais, continuará valendo. A Receita Federal destacou o ministério, pretende combater empresas que usam brechas na fiscalização para enviar compras como se fossem pessoas físicas e escapar da tributação.

“Esse benefício [a isenção sobre encomendas de até US$ 50 se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente”, destacou a nota.

Ainda segundo o governo, não haverá nenhuma mudança para quem atualmente compra e vende legalmente pela internet, que paga Imposto de Importação de 60%. A medida provisória a ser editada em breve, informou o texto, antecipará a prestação de declarações pelas empresas quando as mercadorias ainda não tiverem chegado ao país.

“O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. A partir da medida provisória, o exportador vai ter que prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto”, esclareceu o comunicado.

Segundo a nota oficial, as mudanças beneficiarão o consumidor que receberá as compras online mais rápido, com mais segurança e qualidade.

Atualmente, o Imposto de Importação não é cobrado em duas situações. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também não pagam imposto encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais. Ufa! Ainda bem.

BULLYING É A CAUSA DOS ATAQUES A ESCOLAS?

A educação do país vive os últimos dias longe das páginas de desenvolvimento, melhorias ou descobertas nos jornais. O tema passou do exemplo para as páginas policiais após os ataques em três escolas, com ao menos cinco mortes registradas.

Aconteceram ataques em escolas de São Paulo, Santa Catarina e Goiás. Todos os casos o motivo é comum: o bullying.

Para especialistas, os ataques nas escolas têm como pano de fundo o bullying sofrido pelos criminosos por colegas de sala e a falta de administração das escolas e país sobre o assunto.

Entre 2002 e 2023, 24 ataques em escolas foram registrados no país. Dois desses ganharam destaques mundiais: Realengo, em 2011, e Suzano, em 2019.

No Rio, um rapaz de 23 anos, ex-aluno da escola Tasso da Silveira, matou 12 pessoas, todos entre 13 e 15 anos, e feriu outras 22. Na época, a Polícia Civil disse que o criminoso arquitetou o ataque por vingança após o bullying sofrido por ele. Em seguida, o homem cometeu suicídio.

Já o caso de Suzano, um rapaz de 17 anos e outro de 25, invadiram a escola Professor Raul Brasil, matando 8 pessoas e deixando outros 11 feridos. Segundo a polícia, o mais novo teria sofrido bullying quando estudava no colégio. Em seguida, o mais novo matou o comparsa e cometeu suicídio.

“O bullying seria um destaque de uma característica com um caráter de depreciar alguém e isso é compartilhado por outros pares. Então, aquela característica passa a ser tratada pelos pares de forma pejorativa. Quando esse sujeito que recebe bullying, acontece um desnivelamento psíquico. Isso pode provocar efeitos traumáticos, no mínimo uma dor. Não se tem como saber se essa criança ou esse adolescente que sofreu bullying tenha recursos para falar do sofrimento que provocou nele”, explica a psicóloga Caroline Rangel.

Além do bullying, outro fato colabora para a agressividade escolar: a própria adolescência. O período é marcado por dívidas sentimentais dos jovens, onde a confusão sentimental e a falta de amparo acabam por prejudicar a saúde mental do adolescente.

“O adolescente passa a maior parte do tempo na escola, que é onde ele constrói seus vínculos, onde ele tem sua rede de suporte. É nessa escola que se terá um palco das representações psíquicas desse adolescente. Então, é importante ficar alerta com o sentimento desse adolescente, ouvi-lo e não ignorá-lo para evitar que isso se potencialize de forma violenta”, completa a psicóloga Caroline Rangel. Será que é isso mesmo?

LEILÃO DOS CORREIOS

Atenção possíveis compradores, os correios vão leiloar aproximadamente 50 mil itens classificados como refugo, que são objetos não entregues ao destinatário e que nunca foram reclamados. Entre esses itens estão celulares, notebooks, drones e demais eletrônicos. O leilão está marcado para o dia dois de maio. Serão seis lotes com lances iniciais que vão de dois mil e 500 reais a mais de 253 mil reais. Para participar é preciso fazer um cadastro no site licitações-e.com.br.

No site dos correios é possível acessar o edital com todas as regras do leilão. Os interessados podem ver os produtos antes da licitação, mas o deposito fica em São Paulo, na vila Leopoldina. A visita deve ser agendada por telefone. Está aí uma boa oportunidade para quem esta com uma graninha sobrando.