O salário mínimo que é pago no Brasil é um dos menores do mundo. Está muito longe de cobrir as despesas consideradas necessárias para a sobrevivência do cidadão. Normalmente é aumentado todo ano valendo a partir de janeiro e já há alguns anos sem aumento real. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que foi ao ar neste domingo (12), na TV Brasil.

“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou o ministro. O ministro também disse na entrevista que se a politica adotada para o salário mínimo desde o primeiro governo de Lula não tivesse sido interrompida, segundo ele, pelos governos seguintes, o salário mínimo hoje valeria R$ 1.396,00. A expectativa é que o governo Lula cumpra promessa de campanha e a partir de primeiro de maio o salário mínimo passe a valer R$ 1.320,00.

VEREADORES DE RIO VERDE VOLTAM A SE REUNIR EM SESSÕES ORDINÁRIAS

A partir de hoje, 13, os vereadores de Rio Verde voltam a se reunir em sessões ordinárias para apreciar projetos enviados pelo executivo e iniciativas dos próprios vereadores como requerimentos e projetos de leis. Na pauta deste mês, entre os vários projetos enviados pelo executivo, pelo menosdois chama mais a atenção: projeto que cria ossário no cemitério São Sebastião e outro que pede autorização para aumentar o salário dos servidores efetivos e dos próprios vereadores e do presidente da casa. A proposta para os efetivos é de concessão de reposição de 6% e aos vereadores e presidente da casa reposição de 5,93%. A sessão desta segunda-feira começa às 19 horas. A convite do vice-presidente, vereador Armando Filho, a Câmara Municipal recebeu na tarde da última quarta-feira (08), a visita do supervisor comercial frotista da concessionária de veículos Eurobike, Téo Aguiar, para um bate papo com demais vereadores.

A Eurobike é a maior concessionária de veículos premium do Brasil e está trazendo para Rio Verde a sua loja multimarcas e também a concessionária da BYD, veículos 100% elétricos e de alto luxo.

O objetivo da visita foi para que os vereadores pudessem ficar a par do empreendimento, que em breve estará se instalando em nossa cidade, e também para que o Poder Público possa incentivar a instalação de pontos de carregamento na cidade, visto que o município irá receber esse grande investimento da empresa.

Além do vice-presidente Armando Filho e sua assessoria esteve presentes na recepção os vereadores Ronaldinho Cruvinel, Gerlos e Lindomar Neves.

MAIS DINHEIRO NO CAIXA  DOS PARTIDOS POLÍTICOS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu em R$ 1.185.493.562,00 o limite de dotação do Fundo Partidário para o exercício de 2023. De acordo com os critérios estabelecidos pela Emenda Constitucional n° 97/2017, para receber recursos do Fundo Partidário em 2023, os partidos políticos deveriam obter nas Eleições Gerais de 2022 pelo menos 2% dos votos válidos, com no mínimo 1% da votação em nove estados ou, ainda, garantir a eleição de ao menos 11 deputados federais distribuídos em nove estados. 

Assim, dos 28 entes políticos que lançaram candidaturas na eleição do ano passado, somente 13 partidos e federações partidárias alcançaram a chamada cláusula de desempenho prevista para o pleito: as federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB/Cidadania e PSOL/Rede, bem como os partidos Avante, MDB, PDT, PL, Podemos, Progressistas, PSB, PSD, Republicanos e União Brasil.

As demais 15 agremiações continuarão a existir, porém não receberão nada do Fundo a partir deste mês de fevereiro, quando entrou em vigor a nova legislatura nacional. Caso desejem, ainda é possível realizar fusões, incorporações ou mesmo constituir federações com outros partidos que tiveram melhor resultado nas urnas.

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.

Ele é repassado mensalmente às siglas, em forma de duodécimos, para o custeio de despesas cotidianas como pagamento de salários de funcionários, contas de água e luz, passagens aéreas, aluguéis, entre outras.

Em 2022, o Fundo alcançou 24 legendas, que ainda receberam os recursos até 31 de janeiro deste ano (R$ 66 milhões no período), distribuídos em forma de duodécimo. Contudo, a partir de fevereiro, em razão da mudança de legislatura, somente as 13 agremiações e federações que atingiram a cláusula de desempenho serão contempladas com os recursos.

Coluna escrita por Cairo Santos - Jornalista Político e Esportivo

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