Após as eleições do ano passado ainda é possível acompanhar nas redes sociais pessoas que desqualificam as urnas eletrônicas alegando a falta de divulgação do código fonte. O código-fonte da urna eletrônica brasileira é um conjunto de instruções às quais os sistemas eleitorais, desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), obedecem. O código-fonte está aberto e é de acesso público a toda a sociedade, uma vez que instituições fiscalizadoras que a representam têm atuado continuamente na ativa inspeção desses sistemas.

Existem, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 40 oportunidades de auditoria em um ciclo eleitoral que avaliam o funcionamento e a segurança desses sistemas. Tudo isso para garantir a transparência e a lisura do processo eleitoral, garantindo que o voto digitado na urna pelo eleitor é o mesmo computado pelo TSE.

A auditoria do sistema eletrônico de votação é realizada pelas entidades fiscalizadoras, legitimadas a participar das etapas do processo de fiscalização, entre elas partidos políticos, federações e coligações; Forças Armadas; Polícia Federal; Sociedade Brasileira de Computação; Conselho Federal de Engenharia e Agronomia; Tribunal de Contas da União; entidades privadas brasileiras, sem fins lucrativos, com notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública, credenciadas junto ao TSE; e departamentos de tecnologia da informação de universidades credenciadas junto à Corte.As entidades fiscalizadoras têm acesso irrestrito a todo o código-fonte, em ambiente preparado para inspeção, a partir de 12 meses antes do primeiro turno das eleições, o acesso antecipado aos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo TSE e o acompanhamento dos trabalhos para sua especificação e desenvolvimento, para fins de fiscalização e auditoria, em ambiente específico e sob a supervisão do Tribunal. Portanto, o código-fonte está aberto e acessível às entidades fiscalizadoras, como efetivamente já foi inspecionado e acompanhado por várias delas no último biênio. Assim sendo o questionamento é mais de pessoas menos informada.

BOLSONARO VIU EXAGERO NO DIA 08 DE JANEIRO

Até o ex-presidente Jair Bolsonaro viu exagero dos seus apoiadores nos atos de vandalismo ocorridos no dia 08 de janeiro. O ex-presidente falou com apoiadores que estavam na frente da casa onde ele está hospedado em Orlando, nos Estados Unidos.

Durante o rápido encontro, o ex-chefe do Executivo brasileiro falou sobre os atos golpistas realizados no dia 8 de janeiro e que tiveram como alvo a Praça dos Três Poderes, localizada no Distrito Federal. 

"Lamento o que aconteceu dia 8, uma coisa inacreditável. Mas no meu governo, o pessoal aprendeu o que é política, conheceu os poderes, começou a dar valor à liberdade. Eu falava para alguns sobre a liberdade, e eles diziam que era igual ao sol, nasce todo dia, mas não é bem assim não. A gente acredita no Brasil”, afirmou. 

Bolsonaro também falou sobre "deslizes" que cometeu ao longo dos seus quatro anos de governo, e usou uma analogia com casamentos para fazer justificações. “Em quatro anos, todo dia era segunda-feira. Tem alguns furos? Tem, lógico. A gente comete alguns deslizes em casa, quem dirá no governo. Só que em casa a gente sabe quem é o responsável. É sempre nós, os maridos”, disse. Parece que não reconhecer os exageros da manifestação é coisa de radical.

TEM GRANA EXTRA VINDO POR AÍ

O abono salarial do PIS/Pasep de 2023 irá começar a partir do dia 15 de fevereiro. Os lotes mensais deste ano estão previstos pelo calendário oficial para até 17 de julho. 

De acordo com o Ministério do Trabalho, são aproximadamente 23,6 milhões de trabalhadores que devem receber os valores equivalentes ao ano de 2021. No total, a quantia reservada para os pagamentos deste ano será de R$ 24,4 bilhões. 

Trabalhadores que estão cadastrados no programa  PIS/Pasep ou no Cnis há pelo menos cinco anos que trabalharam pelo menos 30 dias em 2021 possuem direito aos valores disponíveis. Para se qualificar, também é necessário ter uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2021, e ser contratado por empregadores que contribuem para o programa PIS/Pasep.

Empregados domésticos e trabalhadores empregados por pessoa física não têm direito aos valores. 

A consulta sobre o direito ao benefício deve começar a partir do dia 5 de fevereiro. É possível checar informações como valores, datas e os bancos de recebimento pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal do governo federal. O saque do valor deve ser realizado pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, variando de acordo com o tipo da empresa. Os valores disponíveis para os trabalhadores variam de R$ 109 a R$ 1.302, a depender dos meses em atividade do contribuinte. Para calcular o valor pago pelo governo, a conta prevê 1/12 do salário mínimo válido durante a data do pagamento multiplicado pelo número de meses trabalhados pelo empregado. 

O calendário para o PIS é o seguinte:

• Janeiro e fevereiro - de 15/02/2023 até 28/12/2023
• Março e abril - de 15/03/2023 até 28/12/2023
• Maio e junho - de  17/04/2023 até 28/12/2023
• Julho e agosto - de 15/05/2023 até 28/12/2023
• Setembro e outubro - de 15/06/2023 até 28/12/2023
• Novembro e dezembro - de 17/07/2023 até 28/12/2023

Aqueles que trabalharam em empresas públicas e recebe PASEP o calendário é referência aonumero final do benefício.

• 0 - 15/02/2023 até 28/12/2023
• 1 - 15/03/2023 até 28/12/2023
• 2 e 3 - 17/04/2023 até 28/12/2023
• 4 e 5 - 15/05/2023 até 28/12/2023
• 6 e 7 - 15/06/2023 até 28/12/2023
• 8 e 9 - 17/07/2023 até 28/12/2023.

Coluna escrita por Cairo Santos - Jornalista Político e Esportivo

Contato: (64) 98116-3637