O PL 8889/17 deve ser votado no início do mês que vem. O texto prevê que 1% do faturamento bruto das plataformas de streaming (como Netflix, HBO Max, Apple TV e Disney Plus, além da Meta e da Google) em produções de filmes e séries ditas "identitárias" e 5% em produções "independentes". Se aprovado, o texto obrigaria só a Netflix a investir cerca de R$105 milhões nesse tipo de produção. O autor do PL é o Ministro do Desenvolvimento Agrário Paulo Teixeira. Em teoria esse PL vem para fomentar a produção audiovisual nacional.

O grande problema é que projeto vem de choque à realidade, visto que já se paga um valor altíssimo nos serviços, com uma tributação no “bruto” da arrecadação dos streamings, levará a um aumento no preço das assinaturas, afetando tanto os streamings quanto o público em geral. Fora que muitas dessas produções não “arrecadariam” o suficiente para se pagar, podendo levar essas empresas a deixar o país devido à burocracia.

Mas o pior do PL nem é sobre o teor dos projetos, com altíssimas chances de serem investidos projetos infrutíferos e que causem grandes prejuízos às produtoras, mas sim sobre casos como de plataformas como o YouTube e a Twitch onde a maior parte do conteúdo produzido já é de produção nacional. Porém com as regras do novo PL a monetização desses produtores de conteúdo deve cair drasticamente, visto que boa parte desse dinheiro iria para as taxas a serem pagas ao governo.

Vários influenciadores já se pronunciaram sobre o PL, para tentar pressionar o parlamento para que pelo menos o PL seja editado para que essas plataformas de produção como as já citadas, ou até mesmo o Instagram, fiquem de fora dessa taxação do audiovisual. Algumas gigantes dos Streamings como o Globoplay e o HBO Max possuem catálogo considerável de produções brasileiras ou latino-americanas. Outros como a Netflix e a Prime Video ainda não possuem tantas produções assim, mas estão com seus catálogos nacionais em construção. Porém o que mais pesa é a carga de imposto na arrecadação bruta.

Agora fica o questionamento, quanto será que será o aumento em cada assinatura dos streamings? Caso aprovado, o quanto os produtores de conteúdo de plataformas como Instagram, YouTube e Twitch seriam afetados em suas monetizações? Aguardemos os próximos capítulos dessa novela, digna de um bom autor nacional...

Esse texto não reflete necessariamente a opinião do Jornal Somos.