A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pede ao governo brasileiro que investigue sobre a prática de dumping contra o leite em pó da Argentina. O protocolo foi realizado no último dia 01/08, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Em outras palavras, essa investigação visa apurar se o setor produtivo da Argentina vendeu leite em pó a preços abaixo do custo de produção, com subsídios do governo argentino.

De acordo com a CNA, a finalidade do pedido é corrigir as distorções trazidas pela aplicação de subsídios da Argentina à produção de leite ao longo de 2023. Essa é uma das várias medidas que a CNA junto às Federações de Agricultura de todo o país têm tomado.

“Em que pese a prevalência do livre mercado, a Argentina, principal país de origem, responsável por metade do volume, aplicou subsídios diretos à produção de leite, gerando artificialidade nos preços e concorrência desleal com o produto brasileiro”, afirma o assessor técnico da Comissão Nacional de Pecuária de Leite, Guilherme Dias.

O prazo máximo para a abertura da investigação é de até 90 dias. Com isso, a CNA acredita que o processo deva ocorrer em regime de urgência.

“Após aberto, o processo de investigação é longo, pode durar até 18 meses, e a abertura sinaliza apenas o começo do processo. Serão ainda demandadas diversas informações complementares, mas temos a certeza de que o caso é robusto”, afirma o assessor técnico.

A importação de leite em pó subvencionado está prejudicando a produção de leite no Brasil, reduzindo as margens de lucro dos pecuaristas, limitando o crescimento do setor e levando ao abandono da atividade. 

Nos últimos três anos, o Brasil importou um total de 4,29 bilhões de litros de lácteos, com um recorde de 2,18 bilhões de litros em 2023. O leite em pó, tanto na versão integral quanto desnatada, foi o principal produto importado, representando mais de 71% deste volume. A maior parte dessas importações, mais de 97%, veio de países do Mercosul.

*Com informações CNA