Uma nova resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) promete autorizar cirurgias estéticas realizadas por dentistas, reacendendo um debate antigo sobre a atuação de profissionais não médicos em procedimentos invasivos. A proposta ainda está em fase final de elaboração, sem detalhes divulgados sobre os tipos de cirurgias autorizadas ou os critérios de habilitação dos profissionais.

Apesar disso, a medida já abalou fortes ocorrências do Conselho Federal de Medicina (CFM), que considera a resolução arriscada para a saúde da população. O CFM alertou sobre os perigos de permitir que dentistas realizem procedimentos como rinoplastia e lifting facial, normalmente realizados por cirurgiões plásticos com formação médica.

Por outro lado, o CFO defende que a mudança representa um avanço para a Odontologia e pode ampliar o acesso da população a tratamentos estéticos, desde que haja regulamentação e segurança. Durante o 42º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (CIOSP), o presidente do CFO, Claudio Miyake, afirmou que os dentistas têm autorização para atuar em novas cirurgias estéticas faciais.

Desde 2019, os cirurgiões-dentistas já estão autorizados a realizar procedimentos de harmonização orofacial, como botox e preenchimentos com ácido hialurônico. A regulamentação, no entanto, é contestada pelo CFM na Justiça, com ações ainda em andamento. Até o momento, as decisões judiciais têm favorecido os dentistas.

A nova proposta do CFO inclui a liberação de cirurgias plásticas como rinoplastia, alectomia (redução das asas nasais), blefaroplastia (cirurgia nas orelhas) e queiloplastia (cirurgia nos lábios). A possibilidade de autorização reacende a disputa entre duas das principais entidades da saúde no Brasil.

A expectativa é que o debate se intensifique nos próximos meses, à medida que o CFO finalize uma regulamentação. Juristas e especialistas da saúde acreditam que o tema deve ganhar força no Congresso Nacional e no Ministério da Saúde, com disputas jurídicas e pressões políticas de ambos os lados.

*Com informações Folha de Goiás