Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou fortes indícios da existência de uma “indústria de descontos ilegítimos” nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento integra a investigação da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última semana, com o objetivo de combater a prática de cobranças não autorizadas diretamente nos benefícios previdenciários.

O sigilo da investigação foi suspenso nesta segunda-feira (28), permitindo a divulgação de detalhes da apuração. Um dos casos mencionados mostra o envio, no mesmo dia, de duas autorizações de desconto em nome de um único beneficiário, feitas por entidades diferentes e encaminhadas à Dataprev — empresa de tecnologia da Previdência Social.

Segundo a CGU, isso indica possível uso indevido de dados cadastrais dos segurados. "Reiteram-se os indícios da existência de uma indústria de produção de termos de descontos ilegítimos, utilizados ilegalmente pelas entidades associativas", afirma o relatório.

Beneficiários desconhecem descontos

A CGU realizou entrevistas com 1.273 beneficiários entre abril e julho de 2024, em todos os estados brasileiros. O resultado aponta que apenas 52 reconhecem vínculo com as entidades que fizeram os descontos, e somente 31 disseram ter autorizado a cobrança.

A maioria dos entrevistados afirmou desconhecer completamente as associações responsáveis pelos débitos em seus contracheques, o que reforça as suspeitas de fraude sistêmica.

Medidas adotadas pelo governo

Após o início da operação da PF, o INSS suspendeu todos os descontos ligados a acordos com associações. Para garantir a reparação dos valores já descontados de forma indevida, a Advocacia-Geral da União (AGU) formou um grupo de trabalho com esse objetivo.

Posicionamento do INSS

O INSS declarou, em nota, que não comenta processos judiciais em andamento. No entanto, destacou que, das 11 entidades investigadas, apenas uma firmou acordo com o instituto em 2023, ressaltando que os descontos questionados são originados de gestões anteriores.

Com informações de Agência Brasil.